Artigos

13.02.21 | Artigos

Precedentes judiciales vs. indeterminación del derecho: un falso embate en desfavor de la legalidad

O artigo 'Precedentes judiciales vs. indeterminación del derecho: un falso embate en desfavor de la legalidad' publicado na RBDPro - Revista Brasileira de Direito Processual, é fruto da palestra que o sócio do escritório Raatz &amp: Anchieta Advocacia, Igor Raatz, proferiu no&nbsp:'Coloquio Internacional de Derecho Procesal – Garantías procesales y poderes del juez', organizado...

13.02.21 | Artigos

Um outro Liebman

No artigo 'Um outro Liebman', os sócios do escritório Raatz &: Anchieta Advocacia, Igor Raatz e Natascha Anchieta, discorrem sobre a visão garantista do jurista italiano Enrico Tullio Liebman, responsável por formar uma grande escola de processualistas no Brasil durante a sua passagem pelo Brasil. Os autores mostram que, embora esse aspecto do pensamento de Liebman seja comumente...

13.02.21 | Artigos

A garantia da delimitação do mérito pelas partes - reflexões iniciais

Artigo publicado pelos sócios do escritório Raatz &: Anchieta Advocacia na coluna Garantismo Processual, no site Empório do Direito. : O texto discorre sobre a garantia da delimitação do mérito da causa pelas partes, a partir da premissa de que o mérito é patrimônio das partes e, consequentemente, não mode ser modificado em nenhum aspecto pelo juiz. Acesso em : Raatz &:...

08.02.18 | Artigos

Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil

Publicado na Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP (UERJ). Disponível no seguinte endereço: : Igor Raatz ResumoO presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitaçao dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método fenomenológico de...

20.01.15 | Artigos

Crítica à Tese da possibilidade do conhecimento oficiosos de 'Questões de Ordem Pública' pelo STJ

UMA PROPOSTA DE REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Publicado na Revista de Processo, n. 202, Dez. 2011. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.Igor RaatzFrederico Leonel Nascimento e Silva Resumo: O presente ensaio constitui uma proposta de reflexão sobre a função dos Tribunais Superiores, notadamente do Superior Tribunal de Justiça, tomada a partir de uma crítica à...

20.01.15 | Artigos

Civil Law e Common Law: Aspectos Históricos

Publicado na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, Vol. XIII, jan./jun. 2014 Natascha Anchieta Resumo: O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da...

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