Os sócios do escritório Raatz & Anchieta, Igor Raatz e Natascha Anchieta, estarão coordenando o curso de extensão 'O Novo CPC: principais inovações e repercussões na prática jurídica', bem como ministrarão aulas no referido curso, que será realizado pela OAB, subseção de Canoas-RS, de 16 de junho a 21 de julho, às quintas-feiras.  

Iniciou, no dia 24 de Julho, o curso de extensão sobre o Novo CPC organizado pela OAB-NH, que conta com a coordenação dos sócios do Raatz &: Anchieta, Igor Raatz e Natascha Anchieta. Cerca de 80 alunos acompanharam as aulas ministradas pelos professores Igor Raatz e Natascha Anchieta, que falaram, respectivamente, nos dias 24 e 25 de Julho sobre temas relativos o Novo Código de Processo...

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do curso 'O Novo Código de Processo Civil: Principais Inovações', o qual estamos coordenando. O curso ocorrerá na UNISINOS, unidade São Leopoldo e é coordenado pelos sócios do Raatz & Anchieta, Igor Raatz e Natascha Anchieta.O corpo docente conta com professores altamente qualificados, com grande experiência nos temas que serão...

No dia 21 de Agosto, os sócios do Raatz & Anchieta, Igor Raatz e Natascha Anchieta,estarão em Frederico Westphalen - RS participando do evento 'Panorama Geral do Novo CPC e suas Repercussões para a Advocacia', organizado pela Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul e pela subseção da OAB de Frederico Westphalen. . Mais informações no link:

O sócio do Raatz &: Anchieta, Igor Raatz, ministrou aula sobre o tema :'Sentença e Coisa Julgada' na Escola Superior da Advocacia no dia 30 de Junho de 2015. Foi uma grande satisfação participar do evento e poder compartilhar com a advocacia gaúcha as principais repercussões do tema no Novo CPC. Mais informações, no link:...

Curso de extensão promovido pela OAB-NH e coordenado pelos sócios do Raatz & Anchieta, Igor Raatz e Natascha Anchieta.

Os sócios do Raatz & Anchieta, IIgor Raatz e Natascha Anchieta, publicaram no artigo 'Acesso à Justiça e Novas Tecnologias' no livro 'O Impacto das Novas Tecnologias nos Direitos Fundamentais'. No ensaio, são discutidos os impactos das novas tecnologias na renovação do acesso à justiça no Direito brasileiro. Trata-se de uma obra coletiva organizada por Vinícius Almada Mozetic e...

Sócios do escritório Raatz & Anchieta, publicam artigo sobre a 'Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no Novo Código de Processo Civil' na Revista Eletrônica de Processo Civil. Trata-se de uma das principais revistas do cenário processual brasileiro.Maiores informações, segue o link:

Sócios do escritório Raatz & Anchieta, Igor Raatz e Natascha Anchieta, ministrarão curso de extensão na UNISINOS intitulado 'O Novo Código de Processo Civil: principais inovações'. Maiores informações, clique no link abaixo: Faça a sua matrículaAdicione informe@unisinos aos seus endereços Ver online Descadastrar     Tendo...

O Superior Tribunal de Justiça - STJ, no julgamento do REsp 1328901/RJ, ocorrido em 06/05/2014, entendeu que o atraso da entrega de unidades de empreendimento imobiliário, cuja obra fora embargada por força de decisão liminar proferida pela Justiça Federal a requerimento do Ministério Público, gera, ao adquirente, direito à devolução de todos os valores despendidos com acréscimo de...

A alienação fiduciária é um instrumento jurídico bastante comum na compra e venda imobiliária. Conhecê-la é essencial tanto para aqueles que atuam no ramo imobiliário, quanto para quem pretende adquirir um imóvel financiado. O instituto em questão foi criado pela Lei 9.514/97, que institui o Sistema Financeiro Imobiliário – SFI, podendo ser contratado por pessoa física ou...

A corretagem de imóveis é disciplinada pela Lei 6.530/78 e pelo Código Civil brasileiro (artigos 722-729). Trata-se de contrato que se caracteriza pela 'atividade intermediatriz entre pessoas que desejam contratar, ou praticar para outrem algum ato' (PONTES DE MIRANDA, Tratado de direito privado, vol. 43, p. 333). Nesse sentido, o Código Civil vem a defini-lo como contrato em que uma...

Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidadeA escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não perdura em situação de necessidade de um dos companheiros. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em que o ex-companheiro pediu...

É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínioA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de proprietários de apartamentos que deixaram de pagar a taxa condominial depois de criar uma associação com atribuições que caberiam ao condomínio, inclusive no que se refere à cobrança das cotas.Os...

Saldo devedor residual sem cobertura pelo FCVS deve ser suportado pelo mutuárioNos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) sem cláusula de garantia de cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), o saldo devedor residual deverá ser suportado pelo mutuário. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de...